TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-025911/25 (ID 900338)

Nº do contrato

137/2025

Objeto (indivisível)

Elaboração de projeto executivo para a construção de unidades habitacionais na zona urbana do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI

Contratada(s)

NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88

Valor do contrato

R$ 107.627,63

(valor inicial)
R$ 107.627,63

(valor atualizado)

Vigência

10/10/2025 até 07/04/2026

Data assinatura

10/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

137/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/11/2025 13:52

últ. alteração

20/11/2025 14:02

Data finalização cadastro

20/11/2025 14:02

Vigência inicial

10/10/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025911/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	20/11/2025
2	13/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	20/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos do convênio TRANSFEREGOV nº 040531/2025, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos do convênio TRANSFEREGOV nº 040531/2025, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 137-2025-.pdf	20/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro	*.118.233-	npnorteplan@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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