ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-025904/25 (ID 900331)
Nº do contrato
sms 072/2025
Objeto (divisível - Por lote)
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO TIPO “D e E”, PRODUZIDO NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NA SEDE E NOS POVOADOS SANTA FÉ, TAMBORIL, JIBOIA E POÇOS , ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, v
Contratada(s)
M P DE SANTANA -ME
CNPJ: 00.665.664/0001-70
Valor do contrato
R$ 62.442,00
(valor inicial)
R$ 62.442,00
(valor atualizado)
Vigência
25/09/2025 até 25/09/2026
Data assinatura
25/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 026/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/11/2025 08:51
últ. alteração
20/11/2025 09:20
Data finalização cadastro
20/11/2025 09:20
Vigência inicial
25/09/2025
a
25/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025904/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 026/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008596/25
Processo administrativo Nº
077/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDXXI PAG 579)
20/11/2025
2
07/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=345)
20/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERV. TERC. PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUT. FUNDO SAÚDE / CUSTEIO
3
Fonte
600
FMS - CUSTEIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato sms n°072 2025 (1)-compactado.pdf
20/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004 2025' de 06/01/2025
***.547.611-**
elainesousa0@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL DE SOUSA BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '090 2025' de 27/01/2025
***.381.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MILTON PEREIRA DE SANTANA
***.117.783-**
LUCIABRGES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° lote
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quant
quant
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val total (R$)
1
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Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços de coleta, acondicionamento transporte e destinação do lixo hospitalar, produzido nas Unidades de Saúde, Posto de Saúde "LUIS ANTONIO DE SOUSA" na sede, e nas UBS dos Povoados Santa Fé, Tamboril, Jiboia e Poços, durante o período de 12 (doze) meses.
6.000
KG
6000.00
KG (Quilograma)
10,41
62.442,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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