ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-025901/25 (ID 900328)
Nº do contrato
369/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP - gás de cozinha) destinado ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais,
Contratada(s)
Cleverton B. Ribeiro
CNPJ: 30.481.457/0001-26
Valor do contrato
R$ 31.750,00
(valor inicial)
R$ 31.750,00
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 19/05/2026
Data assinatura
19/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
98/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 21:20
últ. alteração
19/11/2025 21:35
Data finalização cadastro
19/11/2025 21:35
Vigência inicial
19/11/2025
a
19/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025901/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 36/2025
Processo administrativo Nº
98/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no DOM)
19/11/2025
2
19/11/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE)
19/11/2025
3
19/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do contrato no portal do municipio)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2062.0000
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 369-2025 - PDF.pdf
19/11/2025
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 04/12/2024
***.402.733-**
jpaulops@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 084/2025' de 03/02/2024
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.270,00
R$ 1.270,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000072
22/12/2025
1270.00
1.270,00
1270.00
1.270,00
0
0,00
25/06/2026 10:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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