TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025900/25 (ID 900327)

Nº do contrato

103/2025

Objeto (indivisível)

Elaboração de projeto de pavimentação de ruas da zona urbana em CBUQ e também o desenvolvimento das etapas complementares ao projeto de pavimentação asfáticada Avenida Santa Cruz dos Milagres, como levantamento de planimetria e altimetria da área da via pública, estudo preliminar de implantação da obra, mobilização de equipamentos e equipe técnica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí- PI.

Contratada(s)

Construtora Fonseca Ltda
CNPJ: 01.935.541/0001-74

Valor do contrato

R$ 12.873,00

(valor inicial)
R$ 12.873,00

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2025 até 17/05/2026

Data assinatura

19/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

103/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/11/2025 18:21

últ. alteração

19/11/2025 18:30

Data finalização cadastro

19/11/2025 18:30

Vigência inicial

19/11/2025 a 17/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025900/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	19/11/2025
2	20/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)	19/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Convênio: 965913/2024 CEF e Atualização de projeto pelo Governo do Estado do Piauí, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Convênio: 965913/2024 CEF e Atualização de projeto pelo Governo do Estado do Piauí, no elemento de despesa 44.90.51- Obras e Serviços de Engenharia.
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo- Inexigibilidade nº 016-2025-Elaboração de projeto de pavimentação.pdf	19/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES	Titular	*.528.063-	joseilsonsf@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA	*.640.233-	86981270460	willianakelly61@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Fonseca de Carvalho	*.008.113-	construtora.fonseca@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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