ÓRGÃO:
CAMARA DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-025893/25 (ID 900320)
Nº do contrato
019/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA E ORÇAMENTÁRIA DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA – PI.
Contratada(s)
SOUSA PEREIRA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 58.650.638/0001-58
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/11/2025 até 01/12/2025
Data assinatura
18/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 16:46
últ. alteração
19/11/2025 17:01
Data finalização cadastro
19/11/2025 17:01
Vigência inicial
18/11/2025
a
01/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025893/25
Finalizado em
Observação
19/11/25 16:59
primeira finalização
19/11/25 17:01
Motivo reabertura:
ERRO NO NUMERO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
020/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2025
Outro (DIÁRIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
19/11/2025
2
21/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS OU PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_019-2025_ELIZEU_JUNIOR_CONSULTORIA.pdf
19/11/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAINARA DA CRUZ SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 009-2025' de 06/01/2025
***.252.103-**
camaracplqn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANA RODRIGUES ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009.2025' de 06/01/2025
***.560.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAMIRO DIAS TEIXEIRA
***.244.733-**
89994022732
camaracplqn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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