ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-025884/25 (ID 890315)
Nº do contrato
146/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição, entrega e montagem/instalação de elementos decorativos natalinos em mangueira de LED destinados à ambientação da praça pública do Município de Barra D’ Alcântara- PI, conforme especificações do termo de referência.
Contratada(s)
ANA PATRICIA CAVALCANTE DA CRUZ -ME
CNPJ: 59.776.657/0001-98
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
146/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 15:24
últ. alteração
19/11/2025 15:32
Data finalização cadastro
19/11/2025 15:32
Vigência inicial
19/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025884/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
146/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
19/11/2025
2
20/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos Próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos Próprios, fpm,icms, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 028- 2025 -instalação de elementos decorativos natalinos.pdf
19/11/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
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ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Patricia Cavalcante da Cruz
***.127.343-**
AnaPatricia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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