ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-025865/25 (ID 890296)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO "POVOADO ALEGRE". ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. HABITAÇÃO E URBANISMO
Contratada(s)
CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89
Valor do contrato
R$ 1.226.436,95
(valor inicial)
R$ 1.226.436,95
(valor atualizado)
Vigência
17/11/2025 até 16/11/2026
Data assinatura
17/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
14622/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 13:18
últ. alteração
19/11/2025 13:46
Data finalização cadastro
19/11/2025 13:46
Vigência inicial
17/11/2025
a
16/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025865/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-010092/25
Processo administrativo Nº
14622/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 18 de Novembro de 2025 • Edição VCDLI pág. 122.)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
26.782.0011.1042.0000
Construção de pontes e passagens molhadas.
3
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União.
4
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5467_262_Picos_Portaria_044-25_pag_600.pdf
15/12/2025
baixar
2
Outro
DM_5451_436_Picos_Portaria_039-25_pag_123.pdf
19/11/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5451_432_Picos_Licitacao_Concorrencia_010-25_Extrato_Contrato_010-25_pag_122.pdf
19/11/2025
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
19/11/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rangel de Moura Barbosa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 039/2025' de 17/11/2025
***.485.304-**
rangel.moura1950@outlook.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 044/2025' de 11/12/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Pires Ferreira Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 039/2025 ' de 17/11/2025
***.894.433-**
Emilly Cristina Maciel Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 044/2025 ' de 11/12/2025
***.136.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Afonso de Sousa
***.757.783-**
cplpmslp@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 1.226.436,95
R$ 0,00
R$ 1.226.436,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 289
06/05/2026
367930.16
367.930,16
0
0,00
367930.16
367.930,16
08/05/2026 11:56
Nota Fiscal Nº 321
06/07/2026
858506.79
858.506,79
0
0,00
858506.79
858.506,79
08/07/2026 11:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
