TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-025848/25 (ID 890279)

Nº do contrato

56/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para obtenção de outorga e regularização ambiental do poço tubular localizado na sede administrativa da Porto Piauí, junto à SEMARH – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Contratada(s)

PLANTARET – PROJETOS E ASSESSORIAS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 50.320.537/0001-07

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/11/2025 até 11/05/2026

Data assinatura

11/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.000758/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Unico

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/11/2025 11:41

últ. alteração

19/11/2025 12:15

Data finalização cadastro

19/11/2025 12:15

Vigência inicial

11/11/2025 a 11/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025848/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/11/2025	Diário Oficial do Estado ()	19/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
nenhum recurso orçamentário informado

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOEPI_219_2025_92.pdf	19/11/2025
2	Instrumento contratual	SEI_GOV-PI - 0021132603 - PORTO_Contratos Porto Piauí 56_2025 (1).pdf	19/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
YURI CLAUDIO CORDEIRO DE LIMA	Fiscal de contrato	*.640.984-
DRIELLY HANNA BARROS SILVA SANTOS	Fiscal de contrato	*.957.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUILHERME GRAJAU SILVA	*.029.613-	86999351506	guilher5365@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aline Santos de Brito	*.425.883-	alinebrito2714@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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