ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025848/25 (ID 890279)
Nº do contrato
56/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para obtenção de outorga e regularização ambiental do poço tubular localizado na sede administrativa da Porto Piauí, junto à SEMARH – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Contratada(s)
PLANTARET – PROJETOS E ASSESSORIAS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 50.320.537/0001-07
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
R$ 5.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2025 até 11/05/2026
Data assinatura
11/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00346.000758/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 11:41
últ. alteração
19/11/2025 12:15
Data finalização cadastro
19/11/2025 12:15
Vigência inicial
11/11/2025
a
11/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025848/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 37/2025
Processo administrativo Nº
00346.000758/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
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13/11/2025
Diário Oficial do Estado ()
19/11/2025
Recursos orçamentários
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tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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Extrato de publicação
DOEPI_219_2025_92.pdf
19/11/2025
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Instrumento contratual
SEI_GOV-PI - 0021132603 - PORTO_Contratos Porto Piauí 56_2025 (1).pdf
19/11/2025
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior
Titular
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ato de designação nº '10/01/2025' de 10/01/2025
***.794.073-**
raimundo.dias@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YURI CLAUDIO CORDEIRO DE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '129' de 19/11/2025
***.640.984-**
DRIELLY HANNA BARROS SILVA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '129' de 19/11/2025
***.957.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aline Santos de Brito
***.425.883-**
alinebrito2714@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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