ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-025836/25 (ID 890267)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brasileira-PI (único fornecedor de combustível no território do Município), nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratada(s)
Carlos Antônio da Costa Ramos - ME
CNPJ: 13.311.069/0001-88
Valor do contrato
R$ 53.356,50
(valor inicial)
R$ 53.356,50
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2025 até 11/11/2026
Data assinatura
11/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 11:08
últ. alteração
19/11/2025 11:59
Data finalização cadastro
19/11/2025 11:59
Vigência inicial
11/11/2025
a
11/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025836/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
006/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=7874)
19/11/2025
2
12/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLVI, pag 362, ID 0B621E216A6BF8BC)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 014-2025.pdf
19/11/2025
baixar
2
Extrato de publicação
inex 06.pdf
19/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aldair de Sousa Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 012/2025' de 16/01/2025
***.255.743-**
alldair.oliveira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 011/2025' de 16/01/2025
***.124.328-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
***.927.933-**
86999872848
afonsosousalima12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
paulo fernando meneses ramos
***.164.213-**
canetadeouro10@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 26.642,90
R$ 0,00
R$ 26.642,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 836
01/12/2025
5687.10
5.687,10
0
0,00
5687.10
5.687,10
12/12/2025 12:43
Nota Fiscal Nº 851
23/12/2025
5399.55
5.399,55
0
0,00
5399.55
5.399,55
10/01/2026 21:15
Nota Fiscal Nº 881
26/02/2026
4080.00
4.080,00
0
0,00
4080.00
4.080,00
11/03/2026 13:40
Nota Fiscal Nº 870
03/02/2026
3970.00
3.970,00
0
0,00
3970.00
3.970,00
11/03/2026 13:43
Nota Fiscal Nº 903
26/03/2026
3527.80
3.527,80
0
0,00
3527.80
3.527,80
09/04/2026 21:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...