ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025812/25 (ID 890243)
Nº do contrato
202/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da ampliação d o Poslo de Saúde João Damasceno Ferreira, localizado no Municlpio de São Braz do Piaul-Pi.
Contratada(s)
ANDRÉ DA S NEVES CONSTRUCOES
CNPJ: 51.742.982/0001-28
Valor do contrato
R$ 92.039,39
(valor inicial)
Vigência
12/09/2025 até 12/03/2026
Data assinatura
12/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004461/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 10:00
últ. alteração
19/11/2025 10:13
Data finalização cadastro
19/11/2025 10:13
Vigência inicial
12/09/2025
a
12/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025812/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2025
Processo administrativo Nº
001.0004461/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 • Edição V CDIX)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações.
2
Programa de trabalho
10.301.0059.1040.0000
Constr. Arnpl. ou Reforma de Unidades de Saúde
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de iinpostos
Arquivos
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1
Instrumento contratual
210.pdf
19/11/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5409_307_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_044-25_Extrato_Contrato_202-25_pag_322[1].pdf
19/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adalton Oliveira Damasceno
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2025' de 03/01/2025
***.636.893-**
saobrazcpl2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '096/2025' de 27/01/2025
***.933.334-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRE DA SILVA NEVES
***.670.523-**
CONSTRUTORANEVESPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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