ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-025796/25 (ID 890227)
Nº do contrato
13112025001/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA NAIR NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA- PI.
Contratada(s)
RENC ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 27.055.756/0001-94
Valor do contrato
R$ 777.169,93
(valor inicial)
R$ 1.149.028,01
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2025 até 12/11/2026
Data assinatura
13/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
092/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 09:08
últ. alteração
19/11/2025 09:20
Data finalização cadastro
19/11/2025 09:20
Vigência inicial
13/11/2025
a
12/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025796/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-009619/25
Processo administrativo Nº
092/2025
Publicações
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data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 • Edição VCDL)
19/11/2025
2
17/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparencia do Munnicipio de Bertolínia)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5450_089_Bertolinia_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_13112025001-25_pag_404.pdf
19/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 131120250012025 - CC - 001 - 092 - 2025 assinado.pdf
19/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARTA No 073/2025' de 03/02/2025
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARTA No 073/2025' de 03/02/2025
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/05/2026
26/05/2026 11:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 51.737,57
R$ 0,00
R$ 51.737,57
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 683
18/06/2026
51737.57
51.737,57
0
0,00
51737.57
51.737,57
06/07/2026 16:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
