TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-025790/25 (ID 890221)

Nº do contrato

SMS 069/2025

Objeto (indivisível)

: Contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias aos pacientes atendidos no âmbito do LRPD [laboratório Regional de Protese dentária], com o objetivo de garantir a reabilitação oral e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiária.

Contratada(s)

R COSTA SANTOS EIRELI
CNPJ: 24.841.906/0001-05

Valor do contrato

R$ 41.884,00

(valor inicial)
R$ 41.884,00

(valor atualizado)

Vigência

15/09/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

15/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

079/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/11/2025 08:50

últ. alteração

19/11/2025 09:48

Data finalização cadastro

19/11/2025 09:48

Vigência inicial

15/09/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025790/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDVI PAG 27)	19/11/2025
2	16/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=346)	19/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	621	CONFIN
2	Fonte	601	INVEST/SUS
3	Programa de trabalho	10.301.1052.2062.0000	PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
4	Programa de trabalho	10.301.1052.2058.0000	PROGRAMA ATENÇÃO BASICA
5	Programa de trabalho	10.301.1052.2110.0000	DESP. COM EMENDAS PARLAMENTARES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato sms n°069 2025 (2).pdf	19/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELAINE CRISTINA DE SOUSA	Titular	*.547.611-	elainesousa0@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DE SOUSA BRITO	Fiscal de contrato	*.381.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENE COSTA SANTOS	*.348.233-	GERENCIALVALENCA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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