ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-025784/25 (ID 890215)
Nº do contrato
144/2025
Objeto (indivisível)
Apresentação artística da banda “Samyra Show”, em 14 de dezembro de 2025, para comemoração do aniversário da Cidade de São Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratada(s)
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 22.917.407/0001-10
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
R$ 150.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
17/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
144/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2025 08:09
últ. alteração
19/11/2025 08:28
Data finalização cadastro
19/11/2025 08:28
Vigência inicial
17/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025784/25
Finalizado em
Observação
19/11/25 08:22
primeira finalização
19/11/25 08:28
Motivo reabertura:
Corrigir um erro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
144/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
19/11/2025
2
18/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CTT_SÃO_MIGUEL_DA_BAIXA_GRANDE_PI_144_2025.pdf
19/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '080-2025' de 02/01/2025
***.170.294-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIO ROBERTO SILVA OLIVEIRA
***.231.043-**
FABIOQUIXADA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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