ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-025779/25 (ID 890210)
Nº do contrato
030/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de material de informática(permanente), destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde — Jerumenha-PI.
Contratada(s)
REX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP
CNPJ: 07.226.160/0002-83
Valor do contrato
R$ 41.000,00
(valor inicial)
R$ 41.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 16:52
últ. alteração
18/11/2025 17:05
Data finalização cadastro
18/11/2025 17:05
Vigência inicial
19/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025779/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
060/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
2
Programa de trabalho
20.550.0000.0000.0000
2025- FONTE DE RECURSOS Recursos Próprios e Fundo Municipal de Saúde — FMS PROJETO/ATIVIDADE 2055 ELEMENTO DE DESPESA 449052
3
Fonte
00000001
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato 030 rex dispensa 2025 informatica_000053.pdf
18/11/2025
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AUGUSTO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.802.113-**
pm.jerumenha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '082/2025' de 06/01/2025
***.102.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 27.095,00
R$ 0,00
R$ 27.095,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº NF8463
02/06/2025
21595.00
21.595,00
0
0,00
21595.00
21.595,00
27/03/2026 11:56
Nota Fiscal Nº NF8550
07/07/2025
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
27/03/2026 12:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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