ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025777/25 (ID 890208)
Nº do contrato
057/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da UBAS e Construção da Base Descentralizada do SAMU, na sede do município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ: 10.786.555/0001-64
Valor do contrato
R$ 250.308,54
(valor inicial)
R$ 250.308,54
(valor atualizado)
Vigência
14/11/2025 até 13/11/2026
Data assinatura
14/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
057/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 16:25
últ. alteração
18/11/2025 16:31
Data finalização cadastro
18/11/2025 16:31
Vigência inicial
14/11/2025
a
13/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025777/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-009872/25
Processo administrativo Nº
057/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDL. PÁG. 413)
18/11/2025
2
17/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
10.301.0024.1051.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DA SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta Reajustada CE 005 2025 assinado.pdf
18/11/2025
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2
Extrato de publicação
ADJUD_HOMOL_EXTRATO - DOM 2025.pdf
18/11/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO_Conc. 005-2025.pdf
18/11/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.786.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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Valor receb. definitivo
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