ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025776/25 (ID 890207)
Nº do contrato
056/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para construção de arena esportiva, destinada à Escola Raimundo José Gomes no Povoado Caboclo, município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 53.135.850/0001-63
Valor do contrato
R$ 607.242,67
(valor inicial)
R$ 607.242,67
(valor atualizado)
Vigência
14/11/2025 até 13/11/2026
Data assinatura
14/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
056/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 16:20
últ. alteração
18/11/2025 16:24
Data finalização cadastro
18/11/2025 16:24
Vigência inicial
14/11/2025
a
13/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025776/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-009871/25
Processo administrativo Nº
056/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2028
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDL. PÁG. 413)
18/11/2025
2
14/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.122.0020.1043.0000
CONST. DE PRÉDIOS DE RESP. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
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18/11/2025
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2
Extrato de publicação
EXTRATO - DOM 2025.pdf
18/11/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO_Conc. 004-2025.pdf
18/11/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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