ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025774/25 (ID 890205)
Nº do contrato
011/2025
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ-PI EM EMISSORAS DE TV, RÁDIO, JORNAIS IMPRESSOS, PORTAIS, REVISTAS E CARROS DE SOM, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025”.
Contratada(s)
MOURA & LEAL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA (PORTAL PICOS 40 GRAUS)
CNPJ: 23.863.083/0001-48
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/08/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
11/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
580/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 16:04
últ. alteração
18/11/2025 16:13
Data finalização cadastro
18/11/2025 16:13
Vigência inicial
11/08/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025774/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
580/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
18/11/2025
2
13/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
18/11/2025
3
13/08/2025
Mural (MURAL)
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
23_CONTRATO_ _OK as.pdf
18/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.400.583-**
netim309@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAROLINY LEAL MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021/2025' de 11/08/2025
***.547.353-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO
***.400.583-**
89988347369
netim309@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO PAULO LEAL DE SOUSA
***.545.973-**
GELIMARMOURA@YAHOO.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, EM EMISSORAS DE TV, RÁDIO, JORNAIS IMPRESSOS, PORTAIS, REVISTAS, E CARROS DE SOM, NO ÂMBITO MUNICIPAL
5
MES
5.00
MES (Mês)
3.600,00
18.000,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.600,00
R$ 3.600,00
R$ 0,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000001124
18/11/2025
3600.00
3.600,00
3600.00
3.600,00
0
0,00
26/11/2025 10:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
