TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-025769/25 (ID 890200)

Nº do contrato

178/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de ornamentação e decoração da praça Sebastião Rodrigues, em alusão as celebrações de aniversário da cidade e festividades natalina (incluindo instalação, manutenção e retirada da ornamentação), no município de Anísio de Abreu - PI.

Contratada(s)

AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS
CNPJ: 21.473.250/0001-19

Valor do contrato

R$ 61.000,00

(valor inicial)
R$ 61.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/11/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

17/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0004291/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2025 15:38

últ. alteração

18/11/2025 15:44

Data finalização cadastro

18/11/2025 15:44

Vigência inicial

17/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025769/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	18/11/2025
2	17/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.2114.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	710

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	BRN94DDF80C1B77_001671 (1).pdf	18/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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