ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-025763/25 (ID 890194)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE PARA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO – PI.
Contratada(s)
REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA
CNPJ: 03.809.314/0001-28
Valor do contrato
R$ 37.793,00
(valor inicial)
R$ 37.793,00
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2025 até 05/11/2026
Data assinatura
05/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 14:04
últ. alteração
18/11/2025 14:09
Data finalização cadastro
18/11/2025 14:09
Vigência inicial
05/11/2025
a
05/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025763/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
045/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
18/11/2025
2
07/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito)
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
20.606.0013.1038.0000
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
13 - CONTRATO Nº 065.2025 - INEX 005.2025 PMMH-PI REAFRIO.pdf
18/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 05/11/2025
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '142/2025' de 28/05/2025
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Miguel Simon
***.741.059-**
aaaa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Resfriador de leite 2.500 Litros TRIFÁSICO 380V
1
UND
1.00
UND (Unidade)
37.793,00
37.793,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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