TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-025761/25 (ID 890192)

Nº do contrato

099/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS), PROGRAMAS PROJETOS, SERVIÇOS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO(CADUNICO) E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI

Contratada(s)

SAVANA DE S COSTA LTDA-ME
CNPJ: 44.125.529/0001-07

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/11/2025 até 17/11/2026

Data assinatura

17/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

121/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2025 13:53

últ. alteração

18/11/2025 14:01

Data finalização cadastro

18/11/2025 14:01

Vigência inicial

17/11/2025 a 17/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025761/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	18/11/2025
2	18/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	18/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000	Recursos Próprios e Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5451_480_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_032-25_Extrato_Contrato_099-25_pag_201.pdf	18/11/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX 32.pdf	18/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAVANA DE SOUSA COSTA	*.522.403-	savan576ss@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 34.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	26/11/2025	7000.00	7.000,00	05/02/2026 12:11
Nota de serviço	22/12/2025	7000.00	7.000,00	09/03/2026 09:01
Nota de serviço	26/01/2026	7000.00	7.000,00	15/05/2026 12:08
Nota de serviço	24/02/2026	6000.00	6.000,00	25/05/2026 16:38
Nota de serviço	27/05/2026	7000.00	7.000,00	09/07/2026 10:29

Observações

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