TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-025742/25 (ID 890173)

Nº do contrato

099/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECIFICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA/PI, UTILIZANDO A METODOLOGIA DO PROGRAMA REGULARIZAR EM PARECERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Contratada(s)

STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.643.260/0001-41

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/09/2025 até 26/09/2026

Data assinatura

26/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

104/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2025 11:58

últ. alteração

17/12/2025 08:29

Data finalização cadastro

17/12/2025 08:29

Vigência inicial

26/09/2025 a 26/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025742/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5420/DM_5420_285_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_032-25_Contrato_095-25_Aviso_Retificacao_pag_106.pdf)	17/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 020300
2	Programa de trabalho	12.361.0036.2021.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO STAINI.pdf	16/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PALOMA BARREIRA ALVES	Fiscal de contrato	*.469.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STAINE ALVES BORGES	*.923.403-	REFERENCIALCONTABIL@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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