TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-025736/25 (ID 890167)

Nº do contrato

110/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE BERÇÁRIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 43.262.038/0001-45

Valor do contrato

R$ 36.334,92

(valor inicial)
R$ 36.334,92

(valor atualizado)

Vigência

06/11/2025 até 06/11/2026

Data assinatura

06/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

155/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2025 11:37

últ. alteração

10/12/2025 11:09

Data finalização cadastro

10/12/2025 11:09

Vigência inicial

06/11/2025 a 06/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025736/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/11/2025	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025)	10/12/2025
2	07/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MC - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2025)	10/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.365.0035.2260.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Elemento de despesa	44.90.52

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DIS062 OCR.pdf	10/12/2025
2	Outro	RAZ E HOMOLO DIS62 DPP.pdf	10/12/2025
3	Outro	Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_10-11-2025_Portarias_portaria_197_2025_b739d3e9-ea60-40d3-8013-b69dc8aeb7e0.pdf	10/12/2025
4	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO DIS62 DOU.pdf	10/12/2025
5	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO DIS062 DPP.pdf	10/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Antônio Cloves Carvalho dos Santos Júnior	*.454.733-	masterserviçospi@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE 02	5	BRINQUEDOS COM TEXTURAS E CORES	1 UND	1.00	UND (Unidade)	96,60	96,60
LOTE 02	4	LIVRO DE PANO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	55,20	55,20
LOTE 02	3	LIVRO DE BANHO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	55,20	55,20
LOTE 02	2	BRINQUEDOS EDUCATIVO PARA BEBÊS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	94,90	94,90
LOTE 02	1	KIT CHOCALHO E MORDEDOR	1 UND	1.00	UND (Unidade)	41,40	41,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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