TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-025721/25 (ID 890152)

Nº do contrato

095/2025

Objeto (divisível - Por item)

Prestação de Serviços de planejamento, organização, execução, processamento e fornecimento de resultados de teste seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso – PI.

Contratada(s)

CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA-EPP
CNPJ: 03.223.316/0001-30

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/10/2025 até 30/01/2026

Data assinatura

30/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

070/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2025 11:00

últ. alteração

18/11/2025 11:27

Data finalização cadastro

18/11/2025 11:27

Vigência inicial

30/10/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025721/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (02 Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 • Edição V CDXL)	18/11/2025
2	03/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (02 Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 • Edição V CDXL)	18/11/2025
3	31/10/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (06554844000160-2-000086/2025)	18/11/2025
4	31/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	18/11/2025
5	18/11/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	18/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.365.0216.2044.	12.365.0216.2044 – Manut. e Desenvolvimento da Educação Infantil
2	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica
3	Programa de trabalho	12.361.0217.2039.	12.361.0217.2039 – Manut. Administrativa da Secretaria de Educação
4	Fonte	15000999	1.500.0-999 – Tesouro Municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5440_066_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_Eletronica_012-25_Extrato_Contrato_095-25_pag_2.pdf	18/11/2025
2	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 012-2025 - CONTRATO Nº 095-225 - - TESTE SELETIVO (2).pdf	18/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA	Titular	*.232.133-	semeeveloso20@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.108.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIRCEU IGLESIAS CABRAL	*.101.187-	suporteconsep@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução, processamento e fornecimento de resultados de teste seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso – PI.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	35.000,00	35.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 43.530,06	R$ 0,00	R$ 43.530,06

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 685	02/12/2025	21765.03	21.765,03	0	0,00	21765.03	21.765,03	04/12/2025 10:30
	Nota Fiscal Nº 696	22/01/2026	21765.03	21.765,03	0	0,00	21765.03	21.765,03	29/01/2026 09:47

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