ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO AYRES
CONTROLE TCE:
CW-025719/25 (ID 890150)
Nº do contrato
02.1011/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Instalação de Postes de Iluminação
Contratada(s)
LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 02.664.140/0001-90
Valor do contrato
R$ 155.800,00
(valor inicial)
R$ 155.800,00
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2025 até 10/11/2026
Data assinatura
10/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 10:54
últ. alteração
18/11/2025 11:01
Data finalização cadastro
18/11/2025 11:01
Vigência inicial
10/11/2025
a
10/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025719/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2025
Número processo TCE
LW-009745/25
Processo administrativo Nº
062/2025
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCDXLVI, p. 268)
18/11/2025
2
11/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.franciscoayres.pi.gov.br)
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
2
Programa de trabalho
25.752.0005.1007.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 02.1011-2025 (1).pdf
18/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 02/01/2025
***.008.208-**
pmfcayres@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 02/01/2025
***.008.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
***.008.208-**
89994122490
pmfcayres@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS
***.095.223-**
lustosaelvas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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