ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO AYRES
CONTROLE TCE:
CW-025716/25 (ID 890147)
Nº do contrato
02.0311/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (CIEL FARRA), PARA SE APRESENTAR EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Contratada(s)
D D ROQUE
CNPJ: 22.665.443/0001-34
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 10:40
últ. alteração
19/11/2025 12:44
Data finalização cadastro
19/11/2025 12:44
Vigência inicial
03/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025716/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 027/2025
Processo administrativo Nº
067/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCDLII, p. 141)
19/11/2025
2
19/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.franciscoayres.pi.gov.br)
19/11/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0010.2054.0000
3
Fonte
701
4
Fonte
500
Arquivos
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato CIEL FARRA assinado CD.pdf
18/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 02/01/2025
***.008.208-**
pmfcayres@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 02/01/2025
***.008.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
***.008.208-**
89994122490
pmfcayres@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DENNIS DUILLIAN ROQUE
***.325.553-**
DJDENNISSDR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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