ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-025713/25 (ID 890144)
Nº do contrato
093/2025
Objeto (divisível - Por item)
Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Elesbão Veloso/PI. (Linhas complementares e remanescentes)
Contratada(s)
60.320.382 JOAO BATISTA CARDOSO DE SOUSA
CNPJ: 60.320.382/0001-62
Valor do contrato
R$ 35.763,20
(valor inicial)
R$ 35.763,20
(valor atualizado)
Vigência
28/10/2025 até 28/10/2026
Data assinatura
28/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 014/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 10:29
últ. alteração
18/11/2025 10:51
Data finalização cadastro
18/11/2025 10:51
Vigência inicial
28/10/2025
a
28/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025713/25
Finalizado em
Observação
18/11/25 10:48
primeira finalização
18/11/25 10:51
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 014/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009302/25
Processo administrativo Nº
030/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (38 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXVII)
18/11/2025
2
30/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (06554844000160-2-000084/2025)
18/11/2025
3
30/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)
18/11/2025
4
18/11/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10010020
1.001.00-200/TESOURO MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
12.361.0217.2043.
12.361.0217.2043 - Frete de Veículos para o Programa de Transporte Escolar
3
Fonte
11230111
1.123.01-115/PNATE
4
Programa de trabalho
12.361.0217.2015.
12.361.0217.2015 - Manut. do PNATE
5
Fonte
19001115
.190.01-115/PROETE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5438_140_Elesbao_Veloso_Licitacao_PE_014-25_ARP_029-25_Extrato_Contrato_093-25_pag_38.pdf
18/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
PE Nº 014-2025 - CONTRATO 093-2025 PROCESSO 030-2025 PE 014-2025 ARP 029-2025.pdf
18/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '072/2025-CPC/PMEV' de 28/10/2025
***.232.133-**
semeeveloso20@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '072/2025-CPC/PMEV' de 28/10/2025
***.108.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Batista Cardoso de Sousa
***.541.713-**
jbcardosotransporte@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
"MIRORÓ/ BAIXINHA/ TABULEIRO COMPRIDO/ BOA ESPERANÇA/ BR-316 BR-316/ BOA ESPERANÇA/ TABULEIRO COMPRIDO/ BAIXINHAS/ MIRORÓ TURNO - TARDE Veículo tipo Automóvel ou similar, sem data de fabricação definida, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN, em perfeito estado de conservação e regularidade, com combustível e motorista devidamente habilitado "
7.040
KM
7040.00
KM (Quilômetro)
5,08
35.763,20
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 20.807,68
R$ 0,00
R$ 20.807,68
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
27/11/2025
1137.92
1.137,92
0
0,00
1137.92
1.137,92
27/11/2025 12:28
Nota Fiscal Nº 2
26/12/2025
3251.20
3.251,20
0
0,00
3251.20
3.251,20
08/01/2026 12:52
Nota Fiscal Nº 4
14/04/2026
3251.20
3.251,20
0
0,00
3251.20
3.251,20
20/04/2026 11:20
Nota Fiscal Nº 5
11/05/2026
3251.20
3.251,20
0
0,00
3251.20
3.251,20
15/05/2026 11:54
Nota Fiscal Nº 6
11/06/2026
3251.20
3.251,20
0
0,00
3251.20
3.251,20
12/06/2026 10:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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