Município d e São Braz do Piauí - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/000 1-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr.Raimundo Mauricio da Costa Santos.