ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025679/25 (ID 890110)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de implantação de Melhorias Habitacionais para o controle de Doenças de Chagas - Convênio nº 970688 - FUNASA
Contratada(s)
JOSÉ O DE SOUSA JÚNIOR – EPP
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 964.879,40
(valor inicial)
R$ 964.879,40
(valor atualizado)
Vigência
12/11/2025 até 12/08/2026
Data assinatura
12/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2025 08:11
últ. alteração
15/05/2026 09:34
Data finalização cadastro
11/02/2026 09:49
Vigência inicial
12/11/2025
a
12/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025679/25
Finalizado em
Observação
18/11/25 08:18
primeira finalização
11/02/26 09:49
Motivo reabertura:
EDITAR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-009066/25
Processo administrativo Nº
003/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2025
Diário Oficial da União (dou)
18/11/2025
2
17/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (contrato)
18/11/2025
3
14/11/2025
Outro (dop)
18/11/2025
4
13/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (portal)
18/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1700
2
Programa de trabalho
16.481.0008.1019.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DANILO PUBLICAÇÃO.pdf
18/11/2025
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2
Extrato de publicação
extratos tanque11.pdf
18/11/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO KING.pdf
18/11/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 07/03/2025
***.806.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/02/2026
19/02/2026 09:07
anexos
Termo aditivo Nº 2
12/05/2026
15/05/2026 09:34
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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