ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-025640/25 (ID 890071)
Nº do contrato
226/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Educação Criativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana – PI.
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
R$ 21.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2025 até 06/11/2026
Data assinatura
06/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
126/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 049/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2025 12:06
últ. alteração
17/11/2025 12:14
Data finalização cadastro
17/11/2025 12:14
Vigência inicial
06/11/2025
a
06/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025640/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 049/2025
Processo administrativo Nº
126/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLVII)
17/11/2025
2
12/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
17/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
022000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0020.2129.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO.pdf
17/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO PRONAI.pdf
17/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMONE RODRIGUES DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '158/2025' de 13/05/2025
***.971.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Kit Educação Criativa, composto por: 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora bora, 100% poliéster, com conteúdo em sublimação e bagum. Contém 4 (quatro) folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20. Cada manual mede 30 em x 30 em . Costuras reforçadas com fio 100% poliéster, com capa identificando o nome do manual e autora, e, mais quatro folhas internas contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiências conforme a BNCC. Todos os manuais devem possuir ISBN válido e certificação do INMETRO, conforme Portaria n° 3
3
KIT
3.00
KIT (Kit)
7.000,00
21.000,00
1-1 de 1 registros
F
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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