TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-025598/25 (ID 890029)

Nº do contrato

DISP. Nº 029/2025

Objeto (divisível - Por item)

“AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PICOS-PI”.

Contratada(s)

PICOS MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 41.523.960/0001-13

Valor do contrato

R$ 46.198,60

(valor inicial)
R$ 46.198,60

(valor atualizado)

Vigência

10/11/2025 até 09/11/2026

Data assinatura

10/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

13984/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/11/2025 09:46

últ. alteração

18/11/2025 10:05

Data finalização cadastro

18/11/2025 10:05

Vigência inicial

10/11/2025 a 09/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025598/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/11/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 14 de Novembro de 2025 • Edição VCDXLIX pág. 344.)	17/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2077.0000	Manut. da Sec. Mun.de Serviços Públicos
3	Programa de trabalho	17.512.0018.2079.0000	Limpeza Pública e Coleta de Lixo
4	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
5	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf	09/06/2026
2	Outro	DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf	09/06/2026
3	Outro	DM_5449_280_Picos_Portaria_015-25_pag_346.pdf	17/11/2025
4	Extrato de publicação	DM_5449_274_Picos_Licitacao_Dispensa_029-25_Extrato_Contrato_029-25_pag_344.pdf	17/11/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 029-2025.pdf	17/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herton Alves Costa	Titular	*.730.853-	hertonalvescosta2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Antônio Portela Leal Lima	Fiscal de contrato	*.676.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco da costa araújo filho	*.580.493-	araujonewmotos@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Roçadeira Motorizada Profissional. Características: Motor 4 Tempos/OHC/Monocilindrico; Baixo nível de ruído e fumaça; Cilindrada: 47,9 cm³; Gasolina comum; Capacidade do Tanque Combustível: a partir de 630 ml; Capacidade de óleo do Cárter: a partir de 130 ml; Controle: Guidão U; Itens de série: Lâmina de 3 facas e cortador com fio de nylon automático; Dimensões CxLxA: 1905x470x640 mm; Eixo: Rígido; Peso seco: 8,4 Kg; Potência Líquida/rotação: 2,0hp / 7.000 RPM; Sistema de Partida: Manual	14 UND	14.00	UND (Unidade)	3.299,90	46.198,60

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 46.198,60	R$ 0,00	R$ 46.198,60

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 92845	05/01/2026	9899.70	9.899,70	9899.70	9.899,70	15/01/2026 09:02
Nota Fiscal Nº 92844	05/01/2026	13199.60	13.199,60	13199.60	13.199,60	15/01/2026 09:09
Nota Fiscal Nº 97106	19/05/2026	16499.50	16.499,50	16499.50	16.499,50	09/06/2026 12:45
Nota Fiscal Nº 94764	20/04/2026	6599.80	6.599,80	6599.80	6.599,80	09/06/2026 13:35

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