ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025593/25 (ID 890024)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional através de Inexigibilidade, tendo como objeto o presente Contrato a prestação de serviços jurídicos para fins de assessoria para atualização das legislações da Câmara Municipal.
Contratada(s)
FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES FEITOSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/08/2025 até 25/12/2025
Data assinatura
25/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 14/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/11/2025 09:31
últ. alteração
17/11/2025 09:41
Data finalização cadastro
17/11/2025 09:41
Vigência inicial
25/08/2025
a
25/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025593/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
014/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2025
Outro (publicado no diário oficial das prefeituras)
17/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
– Man da Ass. Administrativa da Sec. De Administração.
3
Fonte
500
Fonte de Recurso: 500 – Recursos Próprios
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
Contrato 0142025 advogada.pdf
17/11/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.543.303-**
marcostoivelho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 09/01/2025
***.287.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
***.287.183-**
89999427873
junior.lopes.96@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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