TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-025579/25 (ID 890010)

Nº do contrato

133/2025

Objeto (indivisível)

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 040523/2025.

Contratada(s)

CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA
CNPJ: 50.343.477/0001-48

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 32.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/11/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

087/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/11/2025 08:21

últ. alteração

10/02/2026 12:35

Data finalização cadastro

10/02/2026 12:35

Vigência inicial

10/11/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025579/25

26/11/25 08:26	primeira finalização
10/02/26 12:35	Motivo reabertura: Justifica-se a reabertura do processo em razão da necessidade de correção da data final do prazo de vigência, a qual foi informada de forma equivocada anteriormente.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/11/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)	17/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2027.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000
4	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	29 - Contrato Dispensa 026 - 2025 Elaboração de Projetos Construção de Unidades Habtacionais.pdf	17/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.970.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA	*.804.523-	chandesivonor91@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/01/2026 11:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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