ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-025571/25 (ID 890002)
Nº do contrato
98/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de materiais esportivos diversos destinados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e educacionais no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
62.310.663 LUIZ GONZAGA BATISTA
CNPJ: 62.310.663/0001-60
Valor do contrato
R$ 52.587,50
(valor inicial)
R$ 52.587,50
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2025 até 13/11/2026
Data assinatura
13/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
116/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 16:18
últ. alteração
14/11/2025 16:27
Data finalização cadastro
14/11/2025 16:27
Vigência inicial
13/11/2025
a
13/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025571/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2025
Processo administrativo Nº
116/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/11/2025
2
14/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5449_338_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_033-25_Extrato_Contrato_098-25_pag_331.pdf
14/11/2025
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2
Instrumento contratual
25 CONTRATO.pdf
14/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ GONZAGA BATISTA
***.063.203-**
LUIZ_GONZAGABATISTA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 39 registros
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 1
39
COLETE DE FUTEBOL INFANTIL TAMANHO ÚNICO "P" .CONFECCIONADO 100% EM POLIÉSTER. POSSUI DESIGN COM ELÁSTICO LATERAL PARA UM AJUSTE PERFEITO AO CORPO.
20
UND
20.00
UND (Unidade)
33,00
660,00
LOTE 1
38
COLETE DE FUTEBOL ADULTO TAMANHO ÚNICO "G" .CONFECCIONADO 100% EM POLIÉSTER. POSSUI DESIGN COM ELÁSTICO LATERAL PARA UM AJUSTE PERFEITO AO CORPO.
20
UND
20.00
UND (Unidade)
30,90
618,00
LOTE 1
37
MEIAO ADULTO TAM 39- 44 COMPOSIÇÃO: 99,2% POLIÉSTER / 0,50% POLIAMIDA / 0,3% ELASTANO TECNOLOGIA: FLOT, DRY ONE,CONFORT, COMPRESS, ANATOMIC
20
PAR
20.00
PAR (Par)
40,00
800,00
LOTE 1
36
MEIAO TAM 33- 38 COMPOSIÇÃO: 99,2% POLIÉSTER / 0,50% POLIAMIDA / 0,3% ELASTANO TECNOLOGIA: FLOT, DRY ONE,CONFORT, COMPRESS, ANATOMIC
20
PAR
20.00
PAR (Par)
40,00
800,00
LOTE 1
35
CHUTEIRA SOCIETY SOLADO EM BORRACHA DE ALTA DURABILIDADE.PISO: GRAMADO SINTÉTICO.COM PALMILHA EM EVA PLANA DE 3,5 MM
20
PAR
20.00
PAR (Par)
149,00
2.980,00
1-5 de 39 registros
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1
2
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5
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7
8
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 37.354,50
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892847119
25/11/2025
5667.00
5.667,00
0
0,00
0
0,00
03/03/2026 08:29
Nota Fiscal Nº 892857757
18/12/2025
8504.50
8.504,50
0
0,00
0
0,00
16/03/2026 09:02
Nota Fiscal Nº 892885542
10/03/2026
6089.50
6.089,50
0
0,00
0
0,00
09/06/2026 11:51
Nota Fiscal Nº 892916805
16/05/2026
10348.50
10.348,50
0
0,00
0
0,00
18/06/2026 12:15
Nota Fiscal Nº 892906438
26/04/2026
6745.00
6.745,00
0
0,00
0
0,00
09/07/2026 10:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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(valor inicial)
