ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-025562/25 (ID 889993)
Nº do contrato
076/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema Tributário Municipal – SIGAT para atender as necessidades administrativas da Prefeitura de Miguel Leão-PI.
Contratada(s)
THEBESTI SOLUCOES & TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 41.800.273/0001-06
Valor do contrato
R$ 11.340,00
(valor inicial)
R$ 11.340,00
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2025 até 13/11/2026
Data assinatura
13/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
086/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 15:32
últ. alteração
14/11/2025 15:35
Data finalização cadastro
14/11/2025 15:35
Vigência inicial
13/11/2025
a
13/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025562/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 045/2025
Processo administrativo Nº
086/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/11/2025
2
14/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/v2)
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5449_223_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_045-25_Extrato_Contrato_076-25_pag_296.pdf
14/11/2025
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2
Instrumento contratual
6 CONTRATO.pdf
14/11/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 02/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA STELLA FONTINELLE BRITO MENDES
***.126.963-**
belgadata@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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