TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-025550/25 (ID 889981)

Nº do contrato

0404202514/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL

Contratada(s)

MARCELIO PEREIRA DE SENA
CNPJ: 51.861.430/0001-39

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 04/04/2026

Data assinatura

04/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

090/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 14:02

últ. alteração

14/11/2025 14:15

Data finalização cadastro

14/11/2025 14:15

Vigência inicial

04/04/2025 a 04/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025550/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DAS PREFEITURAS OIAUIENSES - ID: 47CFB53B017D4 - ANO V - EDIÇÃO 998 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2025)	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 020600 – Secretaria Municipal de Educação, Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos, Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, Programa de Trabalho: 12.361.0019.2010.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Educação.
2	Programa de trabalho	12.361.0019.2010.0000	CORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 014 - 2025 ..pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA	Titular	*.975.993-	secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LUCIA LOPES DA SILVA MENDES	Fiscal de contrato	*.945.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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