ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-025538/25 (ID 889969)
Nº do contrato
288/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial para fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da FMS.
Contratada(s)
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0006-53
Valor do contrato
R$ 1.075.108,80
(valor inicial)
R$ 1.075.108,80
(valor atualizado)
Vigência
23/10/2025 até 23/10/2026
Data assinatura
23/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.016948/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 12:55
últ. alteração
14/11/2025 14:57
Data finalização cadastro
14/11/2025 12:59
Vigência inicial
23/10/2025
a
23/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025538/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90018/2025
Processo administrativo Nº
00045.016948/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
07/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom 4136)
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.0016.4089.
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
3
Programa de trabalho
10.301.0015.4072.
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
5
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Arquivos
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Instrumento contratual
SEI_13591828_Contrato - 288.pdf
14/11/2025
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Extrato de publicação
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14/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
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ato de designação nº '435/2025' de 28/10/2025
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA
Suplente
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ato de designação nº '435/2025' de 28/10/2025
***.302.943-**
WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aylla Beatriz Melo de Oliveira
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.796.453-**
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.829.923-**
Márcia Helena de Oliveira Batista
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.752.123-**
Cibelle Susan Sales Batista
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.495.453-**
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Outro
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ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.120.093-**
Paulo Mateus Lima da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.327.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
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SAIS PARA REIDRATAÇÃO, PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL ENVELOPE PARA DILUIÇÃO EM UM LITRO DE ÁGUA C/ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: CLORETO DE SÓDIO 3,5 G; CLORETO DE POTÁSSIO 1,5 G; CITRATO DE SÓDIO 2,9 G E GLICOSE ANIDRA 20,00G. TOTAL 27,9 G.
612.720
ENV
612720.00
ENV (Envelope)
0,74
453.412,80
32
ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML, SUBCUTÂNEA / INTRAVENOSA, EMBALAGEM COM SERINGA PRÉ-ENCHIDA, GRADUADA; DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONFORME NR 32;
37.200
SRG
37200.00
SRG (Seringa)
14,70
546.840,00
72
VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO) 100 MG/ML; INJETÁVEL COM 5 ML.
21.600
AMP
21600.00
AMP (Ampola)
0,75
16.200,00
70
TRAMADOL 50 MG/ML, INJETÁVEL COM 1ML.
62.400
AMP
62400.00
AMP (Ampola)
0,94
58.656,00
1-4 de 4 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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