ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-025535/25 (ID 889966)
Nº do contrato
285/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial para fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da FMS.
Contratada(s)
DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 32.077.848/0001-05
Valor do contrato
R$ 1.535.355,60
(valor inicial)
Vigência
28/10/2025 até 28/10/2026
Data assinatura
28/10/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
00045.016948/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 12:46
últ. alteração
14/11/2025 14:39
Data finalização cadastro
14/11/2025 12:49
Vigência inicial
28/10/2025
a
28/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025535/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90018/2025
Processo administrativo Nº
00045.016948/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom 4136)
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
3
Programa de trabalho
10.301.0015.4072.
4
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
5
Programa de trabalho
10.302.0016.4089.
Arquivos
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Instrumento contratual
SEI_13591005_Contrato - 285.pdf
14/11/2025
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2
Extrato de publicação
dom 4136.pdf
14/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
ui-button
ato de designação nº '435/2025' de 28/10/2025
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '435/2025' de 28/10/2025
***.302.943-**
WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aylla Beatriz Melo de Oliveira
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.796.453-**
Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2020
***.829.923-**
Márcia Helena de Oliveira Batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.752.123-**
Cibelle Susan Sales Batista
Outro
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.495.453-**
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Outro
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.120.093-**
Paulo Mateus Lima da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '436/2025' de 28/10/2025
***.327.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 17 registros
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1
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N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
74
VITAMINAS DO COMPLEXO B ; INJETAVEL COM 2ML.
34.800
AMP
34800.00
AMP (Ampola)
0,88
30.624,00
53
NIFEDIPINO 20MG
14.400
CMP
14400.00
CMP (Comprimido)
0,11
1.584,00
7
AMINOFILINA 24MG/ML, C/ 10ML SOL. INJ.
3.000
AMP
3000.00
AMP (Ampola)
1,89
5.670,00
67
SULFATO DE POLIMIXINA B 500.000UI, PÓ LIOFILIZADO PARA INJETÁVEL.
7.200
FSC
7200.00
FSC (Frasco)
11,00
79.200,00
56
OMEPRAZOL 20 MG.
2.670.000
CMP
2670000.00
CMP (Comprimido)
0,06
160.200,00
1-5 de 17 registros
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1
2
3
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N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
28/05/2026
09/06/2026 15:10
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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