ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025530/25 (ID 889961)
Nº do contrato
INEX19/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO NO TRIGÉSIMO (30°) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.432.376/0001-05
Valor do contrato
R$ 180.000,00
(valor inicial)
Vigência
27/08/2025 até 27/08/2026
Data assinatura
27/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
INEX19/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 12:32
últ. alteração
14/11/2025 12:39
Data finalização cadastro
14/11/2025 12:39
Vigência inicial
27/08/2025
a
27/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025530/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
INEX19/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/11/2025
2
23/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
FERNANDINHA 13 12 25 MASSAPÊ DO PIAUI PI CONT 180K (1) assinado.pdf
14/11/2025
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 01/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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