TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025523/25 (ID 889954)

Nº do contrato

DISP039/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÉ DO PIAUÍ,

Contratada(s)

M M DE FRANCA ACESSORIAS
CNPJ: 49.501.644/0001-52

Valor do contrato

R$ 13.500,00

(valor inicial)
R$ 13.500,00

(valor atualizado)

Vigência

07/10/2025 até 07/10/2026

Data assinatura

07/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

DISP039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 11:46

últ. alteração

14/11/2025 12:08

Data finalização cadastro

14/11/2025 12:08

Vigência inicial

07/10/2025 a 07/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025523/25

14/11/25 11:59	primeira finalização
14/11/25 12:08	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	14/11/2025
2	17/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700
2	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços Prestados por Terceiros – Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	04.121.0006.2051.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIV.DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências de convênios da união

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 039.2025 - SST ASSINADO (1) - co.pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	PRG/LTCAT/PCMSO ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES (eSocial)	1 UND	1.00	UND (Unidade)	13.500,00	13.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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