TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-025513/25 (ID 889944)

Nº do contrato

177/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desassoreamento do açude municipal, visando à recuperação da capacidade de armazenamento de água, melhoria da qualidade ambiental e garantia de abastecimento hídrico para a população local

Contratada(s)

D A EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 34.724.046/0001-75

Valor do contrato

R$ 950.154,77

(valor inicial)
R$ 1.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/11/2025 até 11/11/2026

Data assinatura

12/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0003429/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 011/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 11:21

últ. alteração

14/11/2025 12:35

Data finalização cadastro

14/11/2025 12:35

Vigência inicial

12/11/2025 a 11/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025513/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/11/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 570 \| 4.4.90.51 \| 710 - Transferência Especial dos Estados 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 415 \| 4.4.90.51 \| 706 - Transferência Especial da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 401 \| 4.4.90.51 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 385 \| 4.4.90.51 \| 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 570 \| 4.4.90.51 \| 710 - Transferência Especial dos Estados 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 415 \| 4.4.90.51 \| 706 - Transferência Especial da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 401 \| 4.4.90.51 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 385 \| 4.4.90.51 \| 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3	Elemento de despesa	44.90.51	1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 570 \| 4.4.90.51 \| 710 - Transferência Especial dos Estados 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 415 \| 4.4.90.51 \| 706 - Transferência Especial da União 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 401 \| 4.4.90.51 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 1083 - Reforma, Ampliação e Limpeza de Barragens e Barreiros \| Ficha: 385 \| 4.4.90.51 \| 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	11 - CONTRATO (1).pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANILO DE OLIVEIRA CARVALHO	*.674.443-	daempreendimentos.10@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE MUNICIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E GARANTIA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO PARA A POPULAÇÃO LOCAL	1 SV	1.00	SV (Serviço)	950.154,77	950.154,77

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/07/2026		17/07/2026 12:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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