ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025511/25 (ID 889942)
Nº do contrato
DISP037/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSMISSÃO E LOCUÇÃO DE EVENTOS EM GERAL,
Contratada(s)
FLAVIO J DE ARAUJO ME
CNPJ: 58.879.240/0001-98
Valor do contrato
R$ 60.750,00
(valor inicial)
R$ 60.750,00
(valor atualizado)
Vigência
28/10/2025 até 28/10/2026
Data assinatura
28/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DISP037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 11:06
últ. alteração
14/11/2025 11:21
Data finalização cadastro
14/11/2025 11:21
Vigência inicial
28/10/2025
a
28/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025511/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2025
Processo administrativo Nº
DISP037/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/11/2025
2
30/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2
Programa de trabalho
04.121.0006.2051.0000
Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento; Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental; Manutenção dos serviços municipais de saúde; Manutenção dos serviços de assistência social, Manutenção das atividades esportivas.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços Prestados por Terceiros – Pessoa Jurídica
4
Fonte
600
5
Fonte
621
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP 037.2025_pdf - convertido.pdf
14/11/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 01/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
2
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO (INCLUINDO 02 NARRADORES E 01 COMENTARISTA) DE EVENTOS ESPORTIVOS.
30
DIA
30.00
DIA (Diária)
780,00
23.400,00
1
1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO ONLINE AO VIVO DE EVENTOS EM GERAL.
150
HRA
150.00
HRA (Hora)
249,00
37.350,00
1-2 de 2 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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