ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-025509/25 (ID 889940)
Nº do contrato
078/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para aquisição de Instrumentos musicais para atendera demandada Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantina - PI
Contratada(s)
CENTRO MUSICAL LTDA
CNPJ: 41.257.130/0001-91
Valor do contrato
R$ 58.202,00
(valor inicial)
R$ 58.202,00
(valor atualizado)
Vigência
14/10/2025 até 10/02/2026
Data assinatura
14/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006106/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 10:50
últ. alteração
14/11/2025 10:54
Data finalização cadastro
14/11/2025 10:54
Vigência inicial
14/10/2025
a
10/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025509/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
001.0006106/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
14/11/2025
2
16/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021300
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
020801
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2150.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 023-2025- INSTRUMENTOS MUSICAIS assinar.pdf
14/11/2025
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
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ato de designação nº '001' de 22/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Agnelo Prudêncio de Carvalho
***.926.783-**
centromusical@gmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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