TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025500/25 (ID 889931)

Nº do contrato

disp 034/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040493/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50

Contratada(s)

PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/09/2025 até 12/09/2026

Data assinatura

12/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

disp 034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 10:09

últ. alteração

14/11/2025 10:27

Data finalização cadastro

14/11/2025 10:27

Vigência inicial

12/09/2025 a 12/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025500/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	14/11/2025
2	16/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	16.482.0049.1410.0000	OBRAS DE CONST., COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
4	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos; Recursos de transferências e convênios com a união

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP 034 PESQUISAVEL.pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILTON COUTINHO SILVA	Titular	*.721.123-	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS	Fiscal de contrato	*.299.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON COUTINHO SILVA	*.721.123-	8934730034	setordecontratacoesmassape@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, OBJETO DA PROPOSTA Nº 040493/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50	1 UND	1.00	UND (Unidade)	84.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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