TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-025497/25 (ID 889928)

Nº do contrato

19/2025

Objeto (indivisível)

EXECUÇÃO DE JAZIGOS EM ÁREAS INSTINTUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, NA JURISDIÇÃO DA SDU NORTE

Contratada(s)

PROGRESSO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 47.075.962/0001-73

Valor do contrato

R$ 59.983,29

(valor inicial)
R$ 74.859,11

(valor atualizado)

Vigência

07/11/2025 até 04/08/2026

Data assinatura

07/11/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00050.003720/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 09:54

últ. alteração

09/03/2026 10:41

Data finalização cadastro

14/11/2025 10:11

Vigência inicial

07/11/2025 a 07/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025497/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/11/2025	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Teresina - DOM)	14/11/2025
2	10/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial do Município de Teresina - DOM)	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	41.001.1545.1000.4186	Ampliação/Reforma/Construção de prédios institucionais - SAAD NORTE
3	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA_37___DOM.pdf	14/11/2025
2	Outro	SEI_PMT - 13735231 - Portaria.pdf	14/11/2025
3	Ato de autorização da contratação	SEI_PMT - 13662217 - Autorização.pdf	14/11/2025
4	Documento de abertura do processo	SEI_PMT - 13045875 - Documento de Formalização de Demanda – DFD.pdf	14/11/2025
5	Extrato de publicação	DOM_CONTRATO_19_E_20.pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA	Titular	*.203.843-	newtondbastos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TARCISO MORAIS DE ALMADA	Fiscal de contrato	*.823.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
674	*.686.443-	8632290011	alanbrandao.sousa@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LASTHÊNIA FONTINELLE SOUSA DE ALMENDRA FREITAS	*.468.843-	lastheniafontinelleadv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	25/02/2026	27/02/2026 09:38
Termo aditivo Nº 1	04/03/2026	09/03/2026 10:41
Outro Nº	05/05/2026	07/05/2026 09:23
Termo aditivo Nº 2	11/05/2026	15/05/2026 10:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...