TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-025461/25 (ID 889892)

Nº do contrato

01092025006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SARJETAS, CANALETAS E MEIO-FIO NAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI

Contratada(s)

FREDSON LEAL BRAGA
CNPJ: 38.158.466/0001-92

Valor do contrato

R$ 449.050,02

(valor inicial)
R$ 449.050,02

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 27/08/2026

Data assinatura

27/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

100/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 006/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 09:01

últ. alteração

27/01/2026 14:51

Data finalização cadastro

27/01/2026 14:51

Vigência inicial

27/08/2025 a 27/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025461/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ID: 4D7E4DEAOA844 - ANO V - EDIÇÃO MLV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2025)	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais
2	Programa de trabalho	04.452.0009.2005.0000	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais
3	Elemento de despesa	44.90.51	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Programa de Trabalho: 04.452.0009.2005.0000 – Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADM. CC - 006 - 100 - 2025.pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA	Titular	*.975.993-	secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WESLEV ALVES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.873.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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