ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-025455/25 (ID 889886)
Nº do contrato
079/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLAR PREF. JOSÉ ALVES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI.
Contratada(s)
MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
CNPJ: 36.649.501/0001-40
Valor do contrato
R$ 123.298,55
(valor inicial)
R$ 123.298,55
(valor atualizado)
Vigência
12/11/2025 até 12/11/2026
Data assinatura
12/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
072/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 08:49
últ. alteração
14/11/2025 08:54
Data finalização cadastro
14/11/2025 08:54
Vigência inicial
12/11/2025
a
12/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025455/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-008746/25
Processo administrativo Nº
072/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/11/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/11/2025
2
13/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/v2)
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos da Educação e Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
14/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '020/2025' de 02/01/2025
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '19/2025' de 16/01/2025
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Clara Guimarães Rocha
***.059.503-**
Mcservicoseprojetos@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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