TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-025453/25 (ID 889884)

Nº do contrato

0207.001/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022

Contratada(s)

ANA CECILIA ALCANTARA SALES MIRANDA – ME
CNPJ: 27.860.377/0001-77

Valor do contrato

R$ 4.000,00

(valor inicial)
R$ 4.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2025 até 02/08/2025

Data assinatura

02/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1106.001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 08:44

últ. alteração

14/11/2025 09:13

Data finalização cadastro

14/11/2025 09:13

Vigência inicial

02/07/2025 a 02/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025453/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)	14/11/2025
2	14/11/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico oficial)	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2292.0000	Difusão Cultural
3	Fonte	719	Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14._CONTRATO_ADMINISTRATIVO_0207.001-2025_assinado.pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lourival Rodrigues da Silva	Titular	*.489.503-	prefeitura@pimenteiras.pi.gov

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.073.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA	*.325.393-	86981171415	raymundo_sousa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...