TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-025451/25 (ID 889882)

Nº do contrato

045/2025

Objeto (indivisível)

TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS EM EXAMES NAS MEDIAÇÕES NA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI, E JSMJ CLINICA MEDICA LTDA.

Contratada(s)

JSMJ CLINICA MÉDICA LTDA – ME
CNPJ: 10.713.452/0001-74

Valor do contrato

R$ 865.000,00

(valor inicial)
R$ 865.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/05/2025 até 02/05/2026

Data assinatura

02/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/11/2025 08:38

últ. alteração

14/11/2025 08:52

Data finalização cadastro

14/11/2025 08:52

Vigência inicial

02/05/2025 a 02/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025451/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5315/DM_5315_449_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_019-25_Extrato_Publicacao_Contrato_045-25_Ratificacao_pag_86.pdf)	14/11/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	UND. ORÇAMENTÁRIA: 020500
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2030.0000	FUNCIONAL: 10.301.0030.2146.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	600

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO JSMJ 045.pdf	14/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEANISSON PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.396.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO SIQUEIRA MENDES JÚNIOR	*.425.493-	mdpp2708@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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