ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-025450/25 (ID 889881)
Nº do contrato
01.0711/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA E MURO DE ARRIMO NA ÁREA DE TRANSBORDO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI.
Contratada(s)
CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 54.815.541/0001-05
Valor do contrato
R$ 94.166,70
(valor inicial)
R$ 117.665,31
(valor atualizado)
Vigência
07/11/2025 até 07/11/2026
Data assinatura
07/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
610/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2025 08:35
últ. alteração
14/11/2025 08:43
Data finalização cadastro
14/11/2025 08:43
Vigência inicial
07/11/2025
a
07/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025450/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
610/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLV)
14/11/2025
2
11/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacao )
14/11/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
10.451.4119.1045.0000
Saúde INFRA-ESTRUTURA URBANA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO URBANO
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
17.452.2932.1023.0000
Saneamento Serviços Urbanos PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITARIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5446_304_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_009-25_Extrato_Contrato_01.0711-25_pag_442.pdf
14/11/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
14/11/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '07112025' de 07/11/2025
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLÁUDIA RODRIGUES VERA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '071/2025' de 17/01/2025
***.284.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2025
05/01/2026 17:19
anexos
Termo aditivo Nº 2
24/03/2026
30/03/2026 09:02
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
