ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025429/25 (ID 889860)
Nº do contrato
166/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de ônibus destinados ao transporte de romeiros do município de Vila Nova do Piauí – PI à cidade de Canindé – CE por ocasião da 22ª Romaria de São Francisco das Chagas
Contratada(s)
E. M. TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 21.575.259/0001-30
Valor do contrato
R$ 16.500,00
(valor inicial)
R$ 16.500,00
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
11/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2025 15:53
últ. alteração
13/11/2025 16:07
Data finalização cadastro
13/11/2025 16:07
Vigência inicial
11/11/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025429/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
102/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM, Ano XXIII, Edição V CDXLVII, Pág. 184, ID nº 10EF3402E093FASD)
13/11/2025
2
12/11/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes))
13/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
13.392.0017.2104.0000
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 166 2025 - DP 023 2025.pdf
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Extrato de publicação
Extrato de Contrato 166 2025 - DP 023 2025 - Publicação no DOM.pdf
13/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2025' de 01/01/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS SEBASTIÃO MACEDO
***.591.363-**
jfcontrução@hotmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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